Transparência - Emendas Parlamentares
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026-PMSRN/PI QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A LÚMEN – ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA, EDUCAÇÃO E CULTURA ILUMINANDO CAMINHOS, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO “PIAUÍ DE BONS OLHOS”.
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026-PMSRN/PI
CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS E A CLÍNICA BATISTA PEGGY PEMBLE, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA A execução do Projeto "Universo Colorido", voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com transtornos do neurodesenvolvimento, especialmente Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.
Normativo Interno de Compras e Contratações
Acesso ao PDF do Normativo Interno
Histórico de Emendas (2020-2024)
A Clínica Batista Peggy Pemble não executou emendas parlamentares no período compreendido entre os anos de 2020 e 2024
Identificação
Termo de Fomento nº 03/2025 - FMS/PMT
Parlamentar Proponente
Ver. Luis André
Emenda Parlamentar Individual - EP 06/2025
Estruturar e operacionalizar a execução das ofertas de Cuidados Integrados – OCI (Oftalmologia, Cardiologia e Ortopedia).
Valor do Repasse
R$ 1.334.000,00
Objeto da Despesa
Dados Bancários
Banco do Brasil
Ag: 3178-X | CC: 81802-0
Documentos Oficiais
-
Projeto de Emenda Parlamentar (2026)
Identificação
Termo de Fomento nº 01/2026 - FMS/PMT
Parlamentar Proponente
Ver.ª Fernanda Gomes
Emenda Parlamentar Individual - EP 06/2026
Custear a execução do Projeto Visão Infantil e Saúde Integral: Diagnóstico Oftalmológico e Avaliações Multiprofissionais com Entrega de Óculos em Teresina/PI – Zona Rural Sul, decorrente da Emenda Parlamentar Individual nº 06/2026
Valor do Repasse
R$ 711.325,00
Objeto da Despesa
Dados Bancários
Banco do Brasil
Ag: 3178-X | CC: 81802-0
Documentos Oficiais
Identificação
Termo de Fomento nº 04/2025 - FMS/PMT
Parlamentar Proponente
Ver. Joaquim Caldas
Emenda Parlamentar Individual - EP 03/2025
Objeto da Despesa
Estruturar e operacionalizar a execução das Ofertas de Cuidados Integrados - OCI em Oncologia do Aparelho Digestivo, Cardiologia e Saúde da Mulher.
Valor do Repasse
R$ 610.000,00
Dados Bancários
Banco do Brasil
Ag: 3178-X | CC: 81803-8